O líder do PS/Açores, Francisco César, defendeu, em Bruxelas, que o próximo orçamento da União Europeia deve garantir aos Açores financiamento previsível, claramente identificado e com gestão regional, salvaguardando os apoios específicos destinados a compensar os custos da ultraperiferia.

Francisco César esteve esta tarde num encontro com o Comissário Europeu Piotr Serafin e com o Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia Raffaele Fitto.

Na reunião com Piotr Serafin, Francisco César centrou a sua intervenção no próximo Quadro Financeiro Plurianual para 2028-2034, defendendo uma dotação específica e claramente identificada para os Açores, com uma discriminação transparente do financiamento da coesão e dos apoios destinados a compensar os custos adicionais decorrentes da condição ultraperiférica.

“Para os Açores, o próximo orçamento da União Europeia tem de garantir recursos previsíveis e um papel regional claro na decisão sobre a forma como esses recursos são utilizados”, afirmou.

O Presidente do PS/Açores defendeu ainda a criação de um capítulo dedicado aos Açores no Plano de Parceria de Portugal, com gestão regional e diálogo direto com a Comissão Europeia, considerando que o modelo de financiamento deve respeitar a autonomia constitucional da Região e garantir a participação dos Açores nas decisões sobre as suas prioridades.

Na mesma reunião, Francisco César defendeu a salvaguarda do financiamento do POSEI e das compensações destinadas às pescas, bem como a manutenção de taxas de cofinanciamento adaptadas às regiões ultraperiféricas e uma transição clara entre o fim do financiamento do MRR e o próximo quadro comunitário.

Francisco César chamou também a atenção para as responsabilidades políticas na negociação do próximo orçamento comunitário.

“A Presidente da Comissão Europeia, a maioria dos governos representados no Conselho Europeu, o Governo da República e os dois Governos Regionais pertencem à mesma família política. Por isso, o PSD tem hoje uma responsabilidade acrescida e deve usar essa influência para defender os Açores e garantir que o próximo orçamento comunitário responde às necessidades das regiões ultraperiféricas”, afirmou.

Já na reunião com Raffaele Fitto, Francisco César colocou o foco na aplicação concreta da nova estratégia europeia para as regiões ultraperiféricas, defendendo que esta deve ter responsabilidades definidas, calendário e recursos adequados. O Presidente do PS/Açores destacou, em particular, a necessidade de respostas específicas para os custos acrescidos das ligações aéreas e marítimas, da manutenção de uma dotação própria para as regiões ultraperiféricas e de investimento na agricultura, nas pescas, no turismo, nas ciências do mar, na bioeconomia azul, nas energias renováveis e na economia digital, sem esquecer áreas essenciais como a habitação, a saúde, a educação e as qualificações.

“O nosso contributo para a Europa deve traduzir-se em oportunidades para as pessoas que vivem na Região. A ultraperiferia, a insularidade e a reduzida dimensão do mercado criam constrangimentos permanentes e, nos Açores, estes desafios são ainda agravados pela necessidade de assegurar a ligação entre nove ilhas. É por isso que precisamos de medidas concretas, de financiamento adequado e de políticas que permitam aos jovens construir o seu futuro nos Açores”, afirmou Francisco César.